MRA para ajudar a anular a UIGEA
A lei UIGEA foi adoptada pelo anterior presidente americano George Bush, mesmo nos últimos meses da sua presidência. Contudo, uma nova lei pode ajudar a anular os efeitos da UIGEA.
A Lei UIGEA (Unlawful Internet Gambling
Enforcement Act) passou à muito pouco tempo pelo congresso americano, fazendo parte de um conjunto de leis adoptadas pela adminsitração Bush no último minuto do seu mandato. Contudo, uma lei intitulada MRA (Midnight Rule Act) pode alterar o rumo de tudo.
A Lei Midnight Rule Act, ou MRA, foi apresentada pela primeira vez ao congresso americano em Novembro de 2008, mas uma vez que as férias de natal estavam mesmo a chegar, a sua discussão ficou adiada para o novo ano, e agora que o Congresso está novamente a trabalhar a 100%, vamos ver o que é que vai ficar decidido.
A administração Bush conseguiu aprovar várias leis antes de abandonar o cargo. Todo o mundo do poker ficou desanimado quando soube que a Lei UIGEA iria ser aprovada, pois isso teria reflexos em todas as comunidades de poker, e não apenas na americana. Os profissionais mais conhecidos mundialmente foram os primeiros a expressar as suas preocupações para o impacto que a lei poderia ter no jogo de poker, caso viesse a ser aprovada. A Lei UIGEA proibe a transferência de fundos dos bancos e outras instituições semelhantes para sites de jogos online, incluindo casinos e até mesmo salas de poker online.
Jerrold Nadler, a pessoa responsável pela introdução da Lei MRA disse o seguinte: "Estou a introduzir novamente esta lei pata discussão, para tentar assim anular as tentativas de última hora do presidente Bush em enfraquecer alguns ponto-chave legais dentro das nossas agências federais. Tal como já tinhamos previsto, a administração Bush, nos seus momentos finais, fez aprovar uma série de mudanças regulatórias retrógadas e perigosas."
A Lei MRA já foi enviada para votação no congresso, e caso venha a ser aprovada, vai permitir ao Presidente do Gabinete dos Secretários ter poderes para, aprovar ou desaprovar, leis anteriores e regulações que tenham sido activadas nos últimos momentos da administração Bush, entre as quais se inclui a UIGEA.
Se tal vier a acontecer, a Lei MRA pode muito bem ser uma grande ajuda para a economia americana, uma vez que as plataformas de jogo online começam a pagar impostos, pois passarão a trabalhar como um qualquer negócio legal.
