Atualizado em 06 Jul 26 por

Alabama pretende erradicar os "jogos de azar"

Continuam a existir divisões no que diz respeito às leis do jogo na América, uma vez que o Estado do Alabama pretende introduzir uma legislação que proíba por completo os chamados "jogos de azar".

USAA regulação e o taxamento dos jogos está próximo de se tornar uma realidade em alguns estados americanos, como por exemplo os estados de Utah e Illinois, mas por outro lado, existem estados como o de Alabama que pretendem exactamente o oposto. O senador Hawk Erwin Jr. pretende introduzir uma emenda constitucional para banir os jogos de azar.

Numa proposta para alterar a legislação, o senador Hawk Erwin Jr. teve que incluir uma lista de excepções e exclusões, bem como a própria saga dos jogos online. Excluidas da legislação proposta estão as transacções comerciais, acções, comissões de vendas e seguros. Também isentas estão os jogos de bingo organizados por "organizações sem fins lucrativos religiosas, de caridade, de educação, fraternais ou benevolentes, as quais se classificam como organizações isentas sob a Secção 501 (c) do Código Interno de Rendimentos."

do ponto de vista do alabama o poker é um jogo de sorte ou skill?

USANo que diz respeito a aprovar esta nova emenda também não está tudo muito claro. Para esta poder passar, será necessário alterar a Constituição do Alabama e tal procedimento implica algumas condições prévias rigorosas. Uma dessas condições é obter a aprovação de 3/5 dos membros da Casa dos Representantes e Senado. Teria então depois de ser votada pelo público geral, onde para passar a ser lei teria que obter uma maioria. Como tal, não se avizinha uma tarefa nada fácil.

Com o poker a ser classificado recentemente como um jogo de skill em vários estados dos Estados Unidos da América, como é que será que a nova legislação do Alabama o irá classificar?

A proposta descreve os jogos de azar como sendo "(a) jogado ou realizado com a intenção de obter ganhos, ou arriscar quantias de dinheiro para obter alguma forma de valor. (b) jogado ou realizado para obter qualquer tipo de rendimento ou resultados provenientes de distribuições de dinheiros ou coisas do género. (c) O resultado, medido mediante um jogo singular ou jogos múltiplos, é determinado pela sorte, ou até mesmo por outros factores."

A grande questão que se coloca é saber se o poker vai ou não ser visto como um jogo de azar / sorte!!??