Atualizado em 06 Jul 26 por

Lei sobre o poker aprovada no Texas

Texas, a terra natal do poker, aprovou recentemente a HB 222, um lei que propõe a legalização do poker. Depois de ter passado numa primeira votação, a HB 222 vai ser agora debatida na Casa dos Representantes.

USAOs membros do 'Texas House Licensing and Administrative Procedures Committee' votaram favoravelmente a HB 222, uma lei que propõe a legalização do poker no Texas. A lei passou com 6 votos a favor e 3 votos contra. Depois de uma sucessão de propostas, este é um passo importante para o poker se tornar legal no Estado do Texas.

A lei foi originalmente introduzida em 2008 pelo senador Jose Menendez e recolheu muitos apoios em todo o Estado. Depois da aprovação pelo comité, a lei sobe agora ao 'Calendars Committee' que será responsável por estabelecer a data para o debate, sobre todos os detalhes da HB
222, na Casa dos Representantes.

Em muitos blogs é reconhecido o esforço das organizações que apoiam a legalização do poker no Texas. Os agradecimentos tem sido dirigidos à Poker
Players Alliance (PPA), em particular ao director da delegação do Texas, Mike Lavigne e aos seus membros pelo  activismo e empenho que têm demonstrado em todo este processo. O poker está um passo mais próximo de ser reconhecido como um jogo de habilidade e perícia e não um jogo de sorte.

mais informação sobre a hb 222
USAEsta lei, em última instância, criará um regulamento e um plano de licenciamento para os operadores de poker no Texas. Dependendo  da discussão entre a 'Texas Lottery
Commission' e outras agências do Estado, os operadores poderão vir a ser taxados em função dos lucros. Estão também previstas taxas de licenciamento mas os operadores poderão legalmente cobrar comissões por mão e por buy-in.

Outro aspecto importante da HB 222 é a proposta da criação do 'Poker Gaming
Revenue Fund', que servirá para apoiar o serviço social no Estado do Texas.  Citando a lei: "o desenvolvimento do jogo de poker regulado neste Estado irá beneficiar o bem-estar dos seus habitantes promovendo o investimento e o turismo, estimulando a criação de novos empregos e ainda aumenta a receita do Estado."

Segundo a proposta de Menendez é permitida a realização de torneios, mas apenas com buy-in até $100 e menos de $30 de comissão. Programas de bónus, como o bad-beat jackpots também estão previstos na lei, mas apenas até ao máximo de $250.  Mesas de poker electrónicas também estão previstas e deverão ser licenciadas. Com estes buy-ins e jackpots tão modestos, a lei não procura certamente atrair grandes eventos mas é com certeza um importante passo para o poker no Texas.

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