Carolina do Sul: Lei do Poker Aprovada pelo Senado

Num dia excepcional para os jogadores de poker recreativo na Carolina do Sul, o Estado legalizou categoricamente os jogos sociais de poker. Esta lei define de forma explícita as formas de jogo que são legais.

“Jogar numa casa privada onde não exista nenhum jogador da casa, nenhuma banca da casa ou nenhumas odds em jogo e onde a casa não receba nenhuma parte do dinheiro envolvido ou outra forma de pagamento relacionada com o jogo é considerado jogo social e não é ilegal.”

Esta lei vai mais longe e devido à sua natureza considera também jogos como o Bridge e o Bunko como legais. A Lei 535 do Senado também clarifica o processo para as organizações sem fins lucrativos obterem uma licença de jogo, desde que 90% do dinheiro angariado reverta directamente para caridade.

Este é um passo de gigante para um Estado que tem uma legislação sobre o jogo com mais de 200 anos. O director para a Carolina do Sul da Poker Players Alliance’s (PPA), John Ridgeway comentou, “os milhares de jogadores de poker deste Estado estão um passo mais próximo de poderem desfrutar do jogo online ou com os seua amigos na mesa da cozinha, sem medo de serem acusados de um crime.”

A aprovação desta lei foi recebida com surpresa por muitos. Uma semana antes a imprensa comentava as poucas possibilidades da lei passar, indo até mais longe ao afirmar que não teria nenhumas hipóteses, visto que restava muito pouco tempo para o encerramento da sessão legislativa.

A PPA citada acima reuniu-se a apenas 5 dias do encerramento da sessão. Num comunicado distribuído à imprensa por esta organização, que conta com mais de um milhão de membros, podia ler-se: “Nós incitamos o Senado da Carolina do Sul a trazer rapidamente estes decretos para a mesa de modo a serem votados antes do encerramento da sessão.” A medida foi aprovada pelo Comité com 12 votos a favor e o votos contra.

O que torna esta medida ainda mais doce para os jogadores de poker deste Estado é o facto de, no ano de 2006, cinco jogadores de poker terem sido presos numa casa em Mount Pleasant por estarem a jogar poker.

Este caso inovador viu a Carolina do Sul a levar os arguidos a tribunal onde acabariam por ser considerados culpados pelo juíz Larry Duffy, apesar das evidências apresentadas por várias fontes especializadas (incluindo análises vídeo, estatísticas da PokerStars e professores) que consideravam o poker um jogo de habilidade.

O juíz Duffy fez notar na altura que não existia nenhuma direcção clara nas Leis da Carolina do Sul sobre os jogos predominantemente determinados pela habilidade. Agora já não restam dúvidas.

Notícias relacionadas:

• Discutida a Lei do Jogo na Carolina do Sul
  
• Carolina do Sul: o poker é um jogo de habilidade
  
• South Carolina Judge Finds Defendants Guilty
• Juíz da Carolina do Sul considera os arguidos culpados
  
• Carolina do Sul: mais um passo para a legalização dos jogos caseiros