Começo por dizer que sempre fui a favor da legalização do poker online.
Legalizar o poker seria sobretudo proteger o jogador/cliente das prepotências e atitudes ditatoriais das casas de poker online, que, como sabemos, eram donas absoluta da verdade, eram juízes em causa própria, estando o jogador completamente desprotegido e sem direitos alguns.
A legalização do poker viria proteger o jogador, as casas de poker teriam de responder perante a lei que regula a actividade, existiria um Regulador que moderava e impedia que as casas de poker agissem como ditadores e abusassem do poder contra os clientes fragilizados, como acontecia no mercado não regulado.
Só que...
A PokerStars entra em Portugal já legalizada, com uma licença de exploração de poker. A minha transferência da conta da antiga .EU para a nova .PT decorreu normalmente. Estranhei não permitirem ao cliente optar por escolher uma nova conta ou manterem a anterior.
Começam os jogos. O software dos jogos tinham todos bastantes alusões à PokerStars.Es, os Lobbys dos Torneios estavam quase completamente na lingua espanhola. Os servidores da PS começam rapidamente a entrar em declínio, com constantes quebras durante os jogos. Fui prejudicado em dezenas de jogos com esta situação e informei a PS.
A PS depressa "fugiu" ás suas responsabilidades, dizendo que não sabia de nada, que muitos clientes estavam a jogar, enfim, uma diversidade de desculpas, que mantinham a todo o custo, mesmo comigo a enviar provas inegáveis e contundentes. Fiquei logo assustado " a PS antiga ainda respirava "
Mas eu julgava-me protegido. Afinal agora existia o Regulador, o orgão que me iria proteger. Sabendo eu como funcionava a PS anteriormente e os seus Termos e Serviços manhosos questionei se poderia pedir esclarecimentos e ajuda ao Regulador.
A PS envia-me um email a informar que nada impedia o cliente de recorrer ao Regulador e de expor a PS.
Muito bem, achei eu. Expus os casos ao Regulador e de seguida informei a PS desse procedimento.
Nem 20 minutos depois de ter informado a PS, a minha conta é suspensa unilateralmente. Questiono-os sobre os motivos de terem suspenso a minha conta. A resposta " Agiu com acção judicial contra a PS ".
Desculpem? What? Mas qual acção legal contra a PS? Eu apenas pedi ajuda e esclarecimentos ao Regulador e depois de ter recebido informação vossa de que nada me impedia de recorrer a esse orgão.
Depois de algum tempo recebo o email " Já que afirma não agir judicialmente contra a PS, vamos reabrir a sua conta mas é o último aviso, da próxima vez levaremos a sério esta intenção "
Fiquei parvo com esta resposta e nem um pedido de desculpa. A PS age deste forma absolutamente arrogante, absolutista, sem nexo e sem razão alguma e ainda coloca o ónus no cliente. Eu estava em pleno jogo e a minha conta foi suspensa, perdi o buy in, perdi o tempo, perdi a possibilidade de ganhar, sem ter culpa nenhuma na situação e não só não fui ressarcido dos danos como ainda fiquei com " pena suspensa ".
Ocorreram tantas e tantas situações similares a esta que daria um romance de 500 páginas. Apenas descrevo esta para ficarem com uma ideia do comportamento da PS. Vi , por 7 vezes, a minha conta ser suspensa, congelada, sem acesso a nada, sequer ao meu saldo, tudo com a mesma acusação " Ir agir judicialmente contra a PS ". Quando lhes pedia provas do que afirmavam, reabriam a conta.
Passemos à questão mais importante. Um dia, horas depois de ter feito um depósito, tento levantar o meu saldo. Recebo aviso do software que não podia levantar, teria de deixar passar 48 horas.
Estranhei. O dinheiro é meu e não posso dispor do mesmo. Peço ao Regulador que me esclareça. O SRIJ informa-me que esse impedimento por parte da PS é ilegal, pois o Regulamento sobre Contas dos Jogadores é claro " O cliente pode em qualquer momento solicitar todo ou parte do seu saldo (..) e a empresa exploradora do jogo apenas em condições excepcionais, e previamente comunicadas ao Regulador, pode impedir esse acesso do cliente ao seu saldo, tais como fortes suspeitas ou provas de fraude, lavagem de dinheiro, crime na conta.
Informei a PS. Estavam a cometer um acto ilegal. Enviam-me a norma da PS sobre esta questão e que é normal ser assim, que várias casas faziam o mesmo, etc.
Mas quais várias casas de poker se apenas a PS está legalizada em Portugal? A PS está a usar casas de poker não licenciadas, ilegais em Portugal, como exemplo para as suas acções?? As normas da PS impunham-se às leis que regulamentam o jogo em Portugal? A PS não sabia da existência desta norma legal quando assinou o pedido de licença para operar em Portugal?
Dezenas de vezes esta situação se repetiu e a PS insistia sempre em negar-me o levantamento do meu saldo. Uma vez permitiram-me levantar antes do prazo das 48 horas dizendo " como excepção vamos permitir que levante o seu saldo".
What? Abrem uma excepção para cumprirem a lei? Está tudo maluco.
Fui incómodo para a PS. Estava sempre a exigir que cumprissem a lei. Questionei a PS:
- Como se pode confiar numa empresa de jogo e no seu jogo se a mesma pratica actos ilegais conscientemente de forma deliberada?
- Existe ou não existe segmentação de clientes na PS? Foi permitido a alguns jogadores que mudassem a conta e os nickname para a PS.pt, que jogassem ora na PS.Eu ora na PS.pt e a outros foi impedido que mudassem a conta. Se a PS faz segmentação de clientes, será que não pode usar o jogo para favorecer os seus clientes mais importantes, aqueles que proporcionam mais rake à casa?
Nem uma resposta por parte da PS. Típico. Não tinham como contra-argumentar.
E eis que no passado dia 29 de Junho de 2018, depois de levar N de bad beats, decido levantar o meu saldo. O software logo me impediu com a norma das 48 horas.
Envio email à PS e peço para libertarem o meu saldo imediatamente.
Passada 1 hora o software informa " Conta congelada, contacte o Suporte ".
Recebo email da PS " A sua conta foi encerrada. Enviamos os pontos dos Termos e Condições com os quais concordou quando abriu a conta ". E expunham todos os pontos.
Questiono a PS " Mas qual o ponto que infringi? "
Resposta " Não infringiu nenhum ponto mas achamos que no interesse da PS e dos seus jogadores não é conveniente prestar-lhe os nossos serviços"
Reposta minha " Mas em quê que eu ter conta aberta na PS colide ou prejudica os outros clientes? "
Nem uma resposta da PS. Nada. Enviei 2 emails a pedir que analisassem a situação, que estavam a cometer uma injustiça.
Recebi desprezo.
E assim, sem ter cometido nenhuma ilegalidade, sem ter feito absolutamente nada de mal, estou sem poder jogar poker, num mercado com apenas uma casa de poker legalizada e que essa casa decidiu penalizar-me por " não temos motivo, apeteceu-nos".
Vão questionar " E não recorres ao Regulador? " O Regulador foi informado de tudo, mas de tudo e sabem qual a acção do orgão? Omissão, desprezo, ignorar. Mesmo com todas as provas optaram por serem coniventes com a PS, em troca dos impostos que recebem.
A legalização do poker apenas serviu para dar dinheiro ao Estado Português. Não foi criado para proteger o cidadão.
E é esta a PS. Donos e senhores de tudo e de todos, os clientes são apenas peões que dão dinheiro, não possuem direitos nenhuns.
Num mundo perfeito ou justo, existiria uma Associação, um Sindicato de Jogadores de Poker, existiria solidariedade entre os jogadores de poker e que perante estes acontecimentos agiria em nome do jogador e questionaria a PS " Um nosso associado foi punido com conta encerrada. Qual a acusação? Ai, apeteceu-vos? Muito bem, então ficam a jogar sozinhos". E todos os jogadores saíam dessa casa e iriam jogar para outra. Assim a PS ganharia noção que os jogadores, os clientes são o mais importante e os que têm mais poder e que da próxima vez que tentassem cometer um acto prepotente pensariam duaz vezes.
Infelizmente o mundo do poker é egoísta e insensível. Ninguém quer saber das atrocidades cometidas pelas casas de poker. Até ao dia em que acontecer a um de vós...
Estás a falar de quando a pokerstars entrou em novembro de 2016 ou em maio de 2018?
Quando entrou em finais de 2016 no mercado licenciado de Portugal e obviamente as situações são extensíveis até ao momento.
Envio resumo do Regulamento legal que define as contas dos jogadores, com particular atenção ao saldo dos mesmos.
Artigo 10.º
Conta de jogador
1 — A conta de jogador deve refletir todas as transações associadas à sua atividade de jogo, nomeadamente:
a) Os depósitos e os levantamentos realizados pelo jogador;
b) As apostas efetuadas;
c) O valor dos prémios obtidos.
2 — A conta de jogador só pode ser movimentada por iniciativa deste e não pode, em nenhuma circunstância, apresentar saldo negativo.
3 — Não são permitidas transferências de dinheiro entre contas de jogadores.
4 — O jogador pode, a qualquer momento, solicitar o pagamento do saldo ou de parte do saldo da sua conta de jogador, devendo a entidade exploradora ordenar a respetiva transferência para a conta de pagamento indicada e titulada pelo jogador, no prazo máximo de 48 horas.
5 — A inobservância do prazo previsto no número anterior apenas pode justificar -se por motivo excecional, devidamente fundamentado e previamente comunicado ao SRIJ, nomeadamente quando a entidade exploradora saiba ou suspeite que a operação pode estar relacionada com a prática de um crime de branqueamento capitais ou de financiamento do terrorismo.
6 — A entidade exploradora deve fornecer ao jogador, sempre que este o solicitar, uma conta -corrente da qual constem todas as transações efetuadas na respetiva conta de jogador, nos últimos 12 meses
Fonte: Regulamento nº 836/2015
Só com muita ingenuidade se poderia pensar que a regulamentação seria benéfica para os jogadores. Como é óbvio era só para sacarem dinheiro através de impostos. E ainda fizeram um atraso propositado para beneficiar alguns actores nacionais (Santa casa) no caso das apostas desportivas. O mais chocante foi alguns pensarem que seria bom, como Jomané ou Ulisses (dois comentadores na tv), como se a regulação em Espanha, Itália e França nunca tivesse acontecido.
Mas falando de alguns pontos que referes. Em relação a disconnects é perfeitamente normal não seres compensado por isso. Quando isso acontece durante uma jogada tens um timebank adicional. Se fossem pagar aos jogadores sempre que isso acontece não existiria poker online. Normalmente só recompensam os jogadores quando existe uma falha do servidor geral da parte deles e ficam quase todos desligados. Já fui reembolsado várias vezes por causa disso na pokerstars antiga quando jogava torneios.
Em relação a mudança de nickname na pokerstars.pt, isso apenas foi possível para quem foi para o estranjeiro e continuou a jogar na stars.com, quando voltaram a pt puderam criar nova conta. Penso que foi isso que aconteceu.
Sobre depósitos e levantamentos. Aqui tens toda a razão. Nunca percebi porque podem fazer uma limitação temporal sobre o dinheiro que depositaste e/ou ganhaste nas mesas. Se fosse em relação a um bónus de depósito, isso sim faz sentido, agora sobre o resto deve ser completamente ilegal. Não penses que as outras casas de poker são melhores, ainda são piores. Ficam com o dinheiro sem poderes levantar se fores um jogador ganhador, estão infestadas de bots, fazem acusações sem fundamento, etc. A Pokerstars ainda é a melhorzinha mas tem decaído bastante desde que a Amaya tomou conta daquilo.
Sobre os depósitos e levantamentos não é uma questão de eu ter ou não ter razão. É a lei. E a lei deve ser cumprida, quer se concorde, quer não se concorde.
Mas não são questões de pormenor como quebras no software que me preocupam mas sim os sistemáticos abusos de poder, as atitudes persecutórias,
em que procuram prejudicar deliberadamente o cliente para que ele reaja de forma "censurável" e consigam motivos para lhe encerrarem a conta.
Neste caso, como não tinham motivos e como perceberam que eu nunca iria infringir nenhum termo quer da PS, quer legal, optaram pelo encerramento da conta de forma arbitrária e sem nota de culpa.
Espanta-me a inacção do Regulador. Devidamente informado de todas as situações, com o cidadão a pedir auxílio, ignora todos os pedidos e despreza o jogador, abandonando-o ao livre arbítrio das casas de poker. Mesmo tendo consciência e provas de actos ilegais e abusos de poder de uma empresa por si licenciada.
O SRIJ apenas e só quer saber dos impostos, se para isso for necessário infringir todas as leis do país, que seja. Uma vergonha, em plena democracia, num país da UE, ainda existirem lobbys como estes e que actuam descaradamente em conluio.
A PS é um exemplo? Uma empresa licenciada e que pratica actos ostensivos de abuso de poder, que infringe as leis, que possui um Apoio ao Cliente que segrega os mesmos, que os ignora, é exemplo para alguém?
Foram 7, sete, as vezes que a PS congelou, suspendeu a minha conta de forma abusiva e sem o menor motivo. Em algumas destas vezes eu estava em pleno jogo e não me restituíram nem o buy-in nem me compensaram por ter sido prejudicado por um acto da única responsabilidade da PS. Nem acesso ao meu saldo eu tinha. Congelar contas e acesso a saldos é gravíssimo, só com provas ou suspeitas muito fortes de ser uma conta com fraude. Como diz a própria lei.
E agora encerram-me a conta porque lhes apetece? Mas isto é assim? Ainda por cima num mercado monopolizado, onde não existem alternativas?
A PS actua desta forma porque tem o Regulador e os clientes na mão. Julga-se dona disto tudo e intocável. Infelizmente os jogadores de poker são egoístas, poucos seriam capazes de agir pela máxima " um por todos e todos por um ". Se os jogadores mostrassem a essas empresas capitalistas como a PS que quem manda são os jogadores e que não permitem serem humilhados e alvo de abusos, a PS depressa perceberia que tinha de mudar de politica.
Só para terminar. Em relação ás suspensões e encerramento de contas. Na minha opinião, apenas o Regulador deveria ter o poder de suspender ou encerrar contas. Assim evitar-se-iam os abusos que eu sofri e, acredito, outros sofreram e vão sofrer.
Se a casa de poker quisesse suspender ou encerrar alguma conta, enviava uma exposição fundamentada ao Regulador sobre os motivos de tão grave penalização e o Regulador enviava nota de culpa ao cliente, que poderia defender-se das acusações. No final, analisando ambas as partes, o Regulador decidia se existiria motivo ou não para se proceder ao encerramento de conta.
Assim como está os clientes são o elo mais frágil e estão abandonados às decisões arbitrárias das casas de poker, as quais até encerram contas porque lhes apetece.