Original de STRESTINI
Olá RdinizBOT,
você por ser um estudante de Direito, sabe bastante sobre leis e a interpreta muito bem, qual sua opinião sobre a legalidade do poker em nosso país?
Abraços,
Sérgio Trestini ♠_thumbsup:
Então, essa é uma questão bem complicada. O poker está crescendo muito, se popularizando bastante em nosso país e o ordenamento jurídico atual não é claro em relação ao poker. Jogo é poker de azar? Já foi constatado que não, logo, não infringe sob o ponto de vista legal a lei que proíbe o estabelecer ou explorar jogo de azar.
Tudo que não legalmente proibido é permitido, dessa forma, se não existe lei proibindo o jogo de poker no Brasil, pois ele não é considerado jogo de azar, trata-se de um jogo não proibido.
Eu particularmente não vejo algum futuro projeto de lei proibindo os torneios de poker, porém os cash games já são bem complicados. Pois caso o Governo decida por fiscalizar o poker, se tratando de torneios é mais tranquilo, pois sabe-se quanto é a premiação, quanto cada um pagou para entrar no torneio e etc. Já para os cash games a realidade é diferente, é muito difícil fazer um controle quanto à isso. Acredito que no rumo que as coisas andam, em um futuro próximo haverá algum projeto de lei para pôr fim em todas as nossas dúvidas.
Abraço,
Rafael Diniz!